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A prevalência da posse do contrato agrário canavieiro em relação à propriedade advinda da alienação fiduciária em garantia e seus efeitos no processo civil
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05/06/2017 |
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A propriedade intelectual relacionada à cana-de-açúcar: o cultivar e seu importante papel para o setor sucroenergético
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02/06/2017 |
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Análise do contrato de fornecimento de cana-de-açúcar: histórico, características, conceito, partes, estrutura, função, classificação e riscos trabalhistas
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02/06/2017 |
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Breves comentários acerca das principais excludentes de responsabilidade do fornecedor nas relações de consumo
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02/06/2017 |
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Da desobrigação de as usinas de açúcar e álcool registrarem no CAR (Cadastro Ambiental Rural) as suas áreas de cultivo de cana de propriedade de terceiros
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01/06/2017 |
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A importância do Proálcool para o estágio tecnológico atual do etanol no Brasil
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01/06/2017 |
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Ação coletiva passiva: aspectos e viabilidade de sua inserção no ordenamento jurídico brasileiro
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31/05/2017 |
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Arbitragem internacional: instrumento alternativo à jurisdição estatal brasileira na solução de conflitos internacionais
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31/05/2017 |
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Princípio do duplo grau de jurisdição: aspectos gerais e as contradições inerentes a sua natureza jurídica
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31/05/2017 |
