A prevalência da posse do contrato agrário canavieiro em relação à propriedade advinda da alienação fiduciária em garantia e seus efeitos no processo civil
|
05/06/2017 |
A propriedade intelectual relacionada à cana-de-açúcar: o cultivar e seu importante papel para o setor sucroenergético
|
02/06/2017 |
Análise do contrato de fornecimento de cana-de-açúcar: histórico, características, conceito, partes, estrutura, função, classificação e riscos trabalhistas
|
02/06/2017 |
Breves comentários acerca das principais excludentes de responsabilidade do fornecedor nas relações de consumo
|
02/06/2017 |
Da desobrigação de as usinas de açúcar e álcool registrarem no CAR (Cadastro Ambiental Rural) as suas áreas de cultivo de cana de propriedade de terceiros
|
01/06/2017 |
A importância do Proálcool para o estágio tecnológico atual do etanol no Brasil
|
01/06/2017 |
Ação coletiva passiva: aspectos e viabilidade de sua inserção no ordenamento jurídico brasileiro
|
31/05/2017 |
Arbitragem internacional: instrumento alternativo à jurisdição estatal brasileira na solução de conflitos internacionais
|
31/05/2017 |
Princípio do duplo grau de jurisdição: aspectos gerais e as contradições inerentes a sua natureza jurídica
|
31/05/2017 |