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ATUAÇÃO

Ambiental

A equipe da Castro e Castro Advogados está sempre pronta para orientar seus clientes, num trabalho voltado à prevenção e à mitigação dos riscos jurídicos de demandas judiciais, tanto no contencioso, quanto no administrativo no ramo do Direito Ambiental. Com o objetivo de conquistar um padrão mais elevado de respeito ao meio ambiente e segurança do empreendedor, os profissionais que compõem o escritório têm capacidade para atuar nas seguintes áreas:

· Elaboração de pareceres jurídico-ambientais;

· Acompanhamento de perícias pelo órgão ambiental competente;

· Defesas administrativas e representação dos interesses dos clientes junto aos órgãos ambientais;

· Patrocínio e defesa de procedimentos administrativos e ações judiciais, autuações, ações civis públicas, termos de ajustamento de conduta etc;

· Negociações com organizações não governamentais e com a Administração Pública;

· Ajuizamento e defesas em medidas processuais de urgência, de obrigação de fazer e de não fazer;

· Ajuizamento de ações visando à anulação de autuações dos órgãos ambientais e da polícia ambiental, à adequação do zoneamento municipal às características técnicas do imóvel, entre outras;

· Atuação em grau de recurso perante os tribunais de segundo grau e na instância extraordinária (recurso especial e recurso extraordinário).