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O Contrato de Fornecimento de Cana - de - Açúcar
O Contrato de Fornecimento de Cana - de - Açúcar

Autor: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira /Cardoso, Jair Aparecido / Trentini, Flavia
Editora: Atlas (Livros Digitais)
ISBN: 9788522490387

“A presente obra coletiva, organizada pelo Professor Rogério Alessandre de Oliveira Castro, é uma importante contribuição para a evolução dos contratos de fornecimento de cana. É a partir do esforço intelectual e científico, como o dos professores e profissionais autores desta obra, que serão criadas as condições da permanência do produtor rural independente de cana-de-açúcar em sua atividade. A obra também contribui para a Economia das Organizações, na medida em que explora características específicas contratuais e institucionais que sustentam as diversas alternativas de organizar a cadeia produtiva da cana-de-açúcar e viabilizar sua capacidade de competir e crescer.”

Elizabeth Farina Professora titular aposentada da USP e atual presidente da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (UNICA)

O livro analisa os aspectos jurídicos e econômicos relacionados ao contrato de fornecimento de cana-de-açúcar. Traz o aspecto histórico deste contrato no Brasil, suas características, conceito, importância, partes, estrutura, função, classificação e outras implicações jurídicas, como riscos trabalhistas dele decorrentes.

Faz uma análise da resolução do contrato de fornecimento de cana como importante fator para qualificação adequada do inadimplemento, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido. O texto aborda ainda a cobrança da questionável contribuição para o Programa de Assistência Social (PAS) do setor sucroenergético, extinta pela Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013. Outro artigo apresenta uma contribuição para o processo de construção e revisão de contratos da cadeia de produção agrícola.

Por fi m, o livro traz um estudo de caso envolvendo usinas e fornecedores de cana na região de Quirinópolis, Estado de Goiás, que aponta as vantagens econômicas e sociais decorrentes da adoção do contrato de fornecimento de cana-de-açúcar como uma das formas de suprimento de matéria-prima pelas usinas.

Obra recomendada para advogados, consultores, executivos e empresários atuantes no setor sucroenergético, como também fornecedores de cana. Leitura complementar para as disciplinas relacionadas ao agronegócio dos cursos de Direito, Economia, Administração e Agronomia.

Onde comprar: Saraiva