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Direito aplicado ao agronegócio: uma abordagem multidisciplinar
Direito aplicado ao agronegócio: uma abordagem multidisciplinar

Autor: Rogério Alessandre de Oliveira Castro e outros
Editora: Editora Thoth
ISBN: 978-85-94116-39-0

Estudar as várias formas de negócios jurídicos relacionados as atividades da cadeia de insumos, produção, industrialização, distribuição e logística, atrelados à uma cadeia de produção específica é central ao Direito contemporâneo.

Nesta segunda edição revisitamos os temas existentes, os atualizamos segundo a legislação vigente e, respeitando ao dinamismo do mercado e do próprio Direito, trouxemos novos temas de interesse, com o escopo de que o estudo aproxime-se da completude que o setor requer e impõe aos seus aplicadores.

Direito Internacional, Direito Agrário, Direito Comercial e o Direito Ambiental são os ramos citados e desenvolvidos nesta segunda edição, em temas atuais e relevantes, tanto para a discussão acadêmica, como para a geração de respostas à prática dos mercados.

AUTORES

CAPÍTULO 1

Betina Marques

Julia Pedroni B. Bastos

Renato Buranello

O REGIME JURÍDICO DO AGRONEGÓCIO CONTEMPORÂNEO

Introdução

1 Noções sobre teoria geral do direito agrário

2 Os sistemas agroindustriais e suas teorias econômicas

3 O regime jurídico do agronegócio contemporâneo

Referências

CAPÍTULO 2

Rogério Alessandre de Oliveira Castro

AGRONEGÓCIO E O DIREITO COMERCIAL BRASILEIRO: A CONTRIBUIÇÃO DO PLS 487/2013 PARA O SURGIMENTO DE UM NOVO SUB-RAMO DESSE DIREITO

1 A importância econômica do agronegócio

2 Da (in) compatibilidade do Direito Comercial com a atividade agrícola

3 Da agricultura ao agronegócio: especialidade de um ramo do Direito?

4 Análise sintética do PLS 487/2013, que inclui o Direito do Agronegócio como uma subespécie do Direito Comercial

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 3

Albenir Querubini

Darcy Walmor Zibetti

O DIREITO AGRÁRIO BRASILEIRO E SUA RELAÇÃO COM O AGRONEGÓCIO

Introdução

1 A Origem do Direito Agrário em Âmbito Internacional e Nacional

1.1 O Surgimento do Direito Agrário

1.2 Os Fatores Que Levaram Ao Nascimento Normativo Do Direito Agrário

2 O Estatuto da Terra e o nascimento do Direito Agrário no Brasil

3 Objeto e conteúdo do Direito Agrário

4 O agronegócio e sua relação direta com o Direito Agrário brasileiro

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 4

Darcy Walmor Zibetti

Albenir Querubini

O Direito Agrário brasileiro e suas contribuições para a concretização dos objetivos previstos pela Agenda 2030 da ONU

Introdução: os objetivos previstos pela agenda 2030 da ONU e o direito agrário brasileiro

1 O Direito agrário brasileiro e o desenvolvimento sustentável como premissa valorativa de suas normas

2 Normas agrárias brasileiras que trazem regramentos e políticas públicas relacionadas com os objetivos traçados pela Agenda 2030

Considerações finais

Referências bibliográficas

CAPÍTULO 5

Luisa Falkenberg

AGRONEGÓCIO E O DIREITO AMBIENTAL

1 Abordagem Inicial

2 Evolução da Proteção Ambiental no Brasil

3 Vinculação Do Agronegócio com o Meio Ambiente

4 Crescimento Econômico e Proteção Ambiental

5.Legislação Ambiental: Principais Normas Incidentes sobre o Agronegócio

6 Reflexos e Impactos do Direito Ambiental na Gestão do Agronegócio

7 Questões Pontuais no Código Florestal

8 Programa Avançado de Gestão e Gerenciamento Ambiental: As várias etapas de um empreendimento

9 Responsabilização na Área Ambiental

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 6

Antonio da Luz

a RELAÇÃO ENTRE A AGRICULTURA E A ECONOMIA EM UM MUNDO GLOBALIZADO

Introdução

1 Qual a razão de nos preocuparmos com agricultura em pleno século XXI?150

2 A integração com outros setores da economia: Uma breve história das razões pelas quais até hoje a agropecuária não recebe a importância econômica que merece

3 A modernização e a integração da agricultura com setores exante

3.1 O papel da Revolução Verde

4 A nova relação intersetorial

4.1 O Impacto Econômico do Reposicionamento Intersetorial

5 É a agricultura uma atividade de baixa geração de valor agregado?

Referências

CAPÍTULO 7

Rodrigo Peixoto da Silva

AGROPECUÁRIA PATRONAL E FAMILIAR: DIFRENÇA ENTRE E DENTRO DOS GRUPOS

Introdução

2 Alguns aspectos regionais da agricultura familiar e patronal

3 O (in) acesso ao crédito rural

4 Renda Agrícola: Aspectos regionais

5 Integração aos Mercados

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 8

Rafaela Aiex Parra

Túlio Santos Caldeira

Uiara Vendrame Pereira

REFLEXÕES SOBREA GLOBALIZAÇãO E OS PADRÕES DE CONSUMO

Introdução

1 A Supremacia do Poder Econômico

2 Os limites da regulação econômica frente ao princípio da dignidade humana: um debate filosófico necessário

3 Direito: Entre o Ser e o Ter

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 9

Rafaela Aiex Parra

OS DESAFIOS DO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO EM ALIMENTAR O MUNDO: NOTAS SOBRE LIBERALISMO E REPUBLICANISMO NO ÂMBITO DA SUSTENTABILIDADE

Introdução

1 A construção do conceito de liberdade: interseção de um debate liberal e republicano

2 O meio ambiente como bem de interesse coletivo e a ordem econômica como incentivo à livre iniciativa: Pilares do Desenvolvimento Sustentável

3 As necessidades da população mundial moderna e o papel do agronegócio brasileiro: Sustentabilidade como ferramenta necessária à consecução dos anseios globais?

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 10

Rafaela Aiex Parra

O DIREITO INTERNACIONAL E A GUERRA COMERCIAL ENTRE CHINA E ESTADOS UNIDOS: INFLUÊNCIAS AO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO

Introdução

1 Linhas gerais sobre o direito internacional e o aspecto econômico na relação entre os estados

2 Os reflexos das relações internacionais na produção e exportação de commodities do agronegócio brasileiro

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 11

Joana Chiavari

Cristina Leme Lopes

SISTEMA REGISTRAL BRASILEIRO E OS DIFERENTES CADASTROS RURAIS

1 Governança fundiária no Brasil

2 Registro Geral de Imóveis – RGI

3 Cadastros de Imóveis Rurais

3.1 Sistema Nacional de Cadastro Rural – SNCR

3.2 Cadastro de Imóveis Rurais – Cafir

3.3 Cadastro Nacional de Imóveis Rurais – CNIR

3.4 Cadastro Ambiental Rural – CAR

4 Cadastros de Bens Imóveis da União

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 12

Albenir Querubini

O uso do contrato de franquia empresarial pelos produtores rurais

Introdução

1 O Contrato de Franquia Empresarial e a Legislação Brasileira

2 A Ampliação do Uso do Contrato de Franquia pelos Produtores Rurais a partir do Código Civil de 2002

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 13

Sergio Eduardo Canella

A TEORIA DA EMPRESA E A EMPRESA RURAL À LUZ DO CÓDIGO CIVIL

Introdução

1 A Teoria da Empresa e a Empresa Rural

2 Conceito Jurídico e Econômico da Teoria da Empresa

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 14

Francisco de Godoy Bueno

Contratos agrários agroindustriais: ANÁLISE à LUZ DA LEI Nº 13.288/16

Introdução

1 Os Contratos Agrários Agroindustriais e as Relações de Integração Vertical

2 O Regulamento Contratual dos Contratos Agrários Agroindustriais e as Cláusulas Obrigatórias estabelecidas pela Lei nº 13.288/16

3 O Documento de Informação Pré-Contratual (DIPC) e o Relatório de Informações de Produção Integrada (RIPI)293

4 As CADECS e os FONIAGROS: Controle Corporativo dos Contratos de Integração Vertical

5 A Solução de Controvérsias entre Integradores e Integrados

6 A Responsabilidade do Integrador pelas Infrações Ambientais de Descumprimento da Função Social da Propriedade pelo Integrado

7 A Responsabilidade do Integrador pelo Cumprimento da Legislação Trabalhista e a Problemática da Terceirização

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 15

Francisco Luís Hipólito Galli

Rafaela Aiex Parra

CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL: PRAZOS E FIXAÇÃO DE PREÇO

Introdução

1 Dos Prazos

2 Fixação do Preço

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 16

Albenir Querubini

A FIXAÇÃO DO PREÇO DO ARRENDAMENTO EM PRODUTOS: COMENTÁRIOS AO ENTENDIMENTO ADOTADO PELA 3ª TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO BRASIL NO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL Nº 1.266.975/MG

CAPÍTULO 17

Wellington Gabriel Zuchetto Barros

O CONTRATO DE PARCERIA RURAL: FRUTOS E DESPESAS

Referências bibliográficas

CAPÍTULO 18

Francisco Torma

ENDIVIDAMENTO RURAL: RENEGOCIAÇÕES DE DÍVIDAS DO CRÉDITO RURAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA O PRODUTOR

Introdução

1 O Endividamento Rural

1.1 A ressaca do Crédito Rural

1.2 Os Planos Econômicos

1.3 Os riscos climáticos e a política de seguros ineficaz

1.4 A má gestão do produtor rural tomador de crédito

2 As Renegociações de Dívidas Rurais

2.1 Securitização e PESA

2.2 Da Transferência dos Créditos para a União

2.3 Liquidação da Lei nº 13.340/2016

2.4 Manual do Crédito Rural

3 Efeitos das Renegociações

3.1 Comprometimento de Receitas

3.2 Restrição do Crédito Rural

3.3 Garantias Contratuais e Negócios Futuros

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 19

Pedro Puttini Mendes

INTERFACES JURÍDICAS DO FUNRURAL E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RURAL

1 Histórico Normativo do Fundo de Assistência e Previdência do Trabalhador Rural (Funrural) e da Contribuição Previdenciária Ru-ral

2 Julgamento dos Casos Envolvendo do Funrural e Contribuição Previdenciária Rural no Supremo Tribunal Federal

3 Diferença do Controle de Constitucionalidade Exercidos nos Recursos Extraordinários 363.852/Mg, 596.177/Rs (Rg), 718874/Rs (Rg), 761.263 (Rg), na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4395 e na Reclamação nº 27049

4 A Resolução nº 15/2017 do Senado Federal

5 Medida Provisória 793, Medida Provisória 803, o Programa de Regularização Tributária Rural e seus Reflexos no Ordenamento Jurídico

6 Reflexos da Incidência do Funrural ou Contribuição Previdenciária Rural para o Agronegócio Brasileiro

7 Inconstitucionalidade Econômica das Contribuições

Referências

CAPÍTULO 20

Rogério Oliveira Anderson

FUNRURAL – UMA TEMPORADA NO PURGATÓRIO

Considerações Iniciais

1 A decisão do STF e as Consequências ao Produtor

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 21

Jussara Romero Sanches

Licenciamento Ambiental como Instrumento de Proteção Ambiental

Considerações Iniciais

1 Noções Introdutórias sobre o Licenciamento Ambiental

2 Licenciamento Ambiental e as Competências Constitucionais

3 Licenciamento Ambiental – Projeto de Lei 3.729 de 2004

4 Um Olhar Sobre o Licenciamento Ambiental como Instrumento de Proteção Ambiental

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 22

Aniele Pissinati

CADASTRO AMBIENTAL RURAL COMO INSTRUMENTO AMBIENTAL, JURÍDICO E ECONÔMICO

Introdução

1 Origem e Conceito do CAR

2 Obrigatoriedade e Abrangência

3 Requisitos para Inscrição

4 Efeitos da Falta de Inscrição

5 Benefícios do CAR

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 23

Alexandre Burmann

ANÁLISE DAS MUDANÇAS DO DECRETO FEDERAL Nº 6.514/08 PROMOVIDAS PELO DECRETO FEDERAL Nº 9.179/17: A CONVERSÃO DAS MULTAS EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

Introdução

1 As alterações do Decreto 9.179/17 ao Decreto nº 6.514/08

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 24

Leonardo Papp

COMPLIANCE AMBIENTAL APLICADO AO AGRONEGÓCIO: INSTRUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO E MITIGAÇÃO DE RISCOS JURÍDICOS

Introdução

1 Fixando a premissa: a função repressiva do Direito Ambiental como risco (jurídico) para as atividades do Agronegócio

2 Legislação ambiental, Agronegócio e riscos jurídicos

2.1 Riscos de multas, embargos e outas sanções administrativas negativas: fiscalização administrativa e meio ambiente

2.2 Riscos no relacionamento com a Administração Pública: licenciamento ambiental e práticas anticorrupção

2.3 Risco integral pela atividade: reparação de danos ambientais decorrentes de eventos da natureza e de terceiros

2.4 Riscos relacionados a passivos ambientais de terceiros: aquisição de imóveis e operações societárias (sucessão, fusão, incorporação, etc.)

2.5 Riscos associados à cadeia produtiva: responsabilidade indireta pela reparação do dano ambiental

2.6 Riscos para a obtenção de crédito (financiamento): ainda a questão da responsabilidade indireta pela reparação do dano ambiental

2.7 Riscos para o patrimônio dos sócios: a desconsideração da responsabilidade jurídica para a reparação de danos ambientais

3 Compliance Ambiental e riscos (jurídicos) do Agronegócio

Referências

CAPÍTULO 25

Giuseppe Pecorari Melotti

Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara

Thales Belchior Paixão

SALDO CREDOR ACUMULADO DE ICMS NAS EXPORTAÇÕES: REFLEXÕES SOBRE POSSÍVEIS SOLUÇÕES

1 O mercado Internacional de Mercadorias e o Agronegócio

2 O Sistema de Tributação das Mercadorias Circulantes

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 26

Caroline Zanetti Paiva

DA APLICAÇÃO DOS MÉTODOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS E AGRÁRIOS

Introdução

1 Dos Conflitos Socioambientais e do Agronegócio

2 Meios Adequados de Resolução de Conflito

2.1 Conciliação

2.2 Mediação

2.3 Arbitragem

3 Da Aplicação dos Métodos Adequados de Resolução de Conflitos Socioambientais e Agrários

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 27

Antônio Fernando Pinheiro Pedro

LIÇÕES DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO

Considerações Iniciais

1 Ruralismo Paradoxal

2 O Legado Histórico da Agricultura

3 O paradoxo cognitivo do Estado brasileiro

4 O Regime das Sesmarias

5 A disfunção das sesmarias brasileiras na origem do conflito

6 O flagelo da escravidão e os quilombos na origem do conflito fundiário

7 A Lei Civil Tutela a Posse da Terra

8 Perenização do injusto sistema fundiário nacional

9 O controle florestal sobre um sistema fundiário predador

10 O surgimento da codificação florestal

11 O Espírito Fascista e o Código Florestal de 1934

12 O espírito produtivista do Código Florestal de 1965

13 A convivência difícil do Código Florestal com a posterior legislação ambiental

14 O Biocentrismo fascista e a Medida Provisória de 2001

15 Um processo legislativo republicano para um novo Código Florestal Republicano

16 Um mecanismo para a resolução dos conflitos fundiários e ambientais

17 A batalha principiológica contra a Lei Florestal

18 A proporcionalidade no trato dos conflitos atuais

Referências

CAPÍTULO 28

Fabiana Moreira Zorzato

Murilo Meneguello Nicolau

Rafaela Aiex Parra

O JULGAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A CONSTITUCIONALIDADE DO CÓDIGO FLORESTAL

Introdução

1 A Tutela do Meio Ambiente e a Obrigação Civil Ambiental

2 O protagonismo da propriedade rural: notas sobre o caráter propter rem e a responsabilidade ambulante cum dominium

3 O Código Florestal: Resultado do Julgamento das ADIS nº 4901, nº 4902, nº 4903 e nº 4937 e da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 42 pelo STF

4 a constitucionalidade do art. 66 do código florestal: manutenção do equilíbrio e sustentabilidade nas propriedades rurais?

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 29

Rafaela Aiex Parra

Os desafios da Cota de Reserva Ambiental como instrumento de monetização do meio ambiente e a busca pelo desenvolvimento sustentável: uma análise jurídica

Introdução

1 O meio ambiente e a economia como protagonistas da sustentabilidade no agronegócio

2 A economia verde no Brasil

2.1 Acordo de Paris, as NDC’S do Brasil e a contribuição do agronegócio

2.2 A ascensão dos títulos verdes e o papel do novo código florestal

3 Os instrumentos de sanção premial do novo código florestal: caminhos para a regularização?

4 Desafios da implementação econômica das cotas de reserva ambiental no mercado: uma análise jurídica

Conclusão

Referências bibliográficas

CAPÍTULO 30

Frederico Price Grechi

O PATRIOTISMO AGROAMBIENTAL COMO ELEMENTO IDENTITÁRIO UNIFICADOR DOS INTERESSES LOCAIS E COSMOPOLITANOS

Introdução. Premissas do patriotismo constitucional da Alemanha ao Brasil

1 Surgimento do patriotismo constitucional

2 Dimensão cosmopolita do patriotismo constitucional

3 A integração do conceito de patriotismo constitucional à cultura jurídica brasileira defendida por Antonio Cavalcanti Maia

4 Conclusão. Por um patriotismo agroambiental como elemento identitário unificador dos interesses cosmopolitas e locais

4.1 Coesão dos interesses cosmopolitas (universais) e locais baseados no meio ambiente (natural e urbano) como bem de uso comum: capitalismo humanista, comércio justo e a economia verde

Referências

CAPÍTULO 31

Maria Cecilia Ladeira de Almeida

MULTIPROPRIEDADE RURAL: UMA NOVA FERRAMENTA PARA A OTIMIZAÇÃO DO IMÓVEL

CAPÍTULO 32

Washington Carlos de Almeida

Elisabete Aloia Amaro

O DIREITO DE SUPERFÍCIE E O DIREITO DE LAJE COMO INSTRUMENTOS EFICAZES NO AGRONEGÓCIO DE MODO A GARANTIR O DIREITO FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO

Introdução

1 O direito à alimentação

2 Agricultura sustentável familiar

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