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Título Data
TJ-SP pacifica questão e permite procurador-geral comissionado 20/05/2022 às 14:38
TRF-4 absolve empresário e esposa por falta de provas na "lava jato" 20/05/2022 às 14:25
Mouta Araújo: Recurso ordinário em mandado de segurança 20/05/2022 às 14:03
STJ julga se recolhimento noturno conta para detração da pena 20/05/2022 às 13:45
Santos e Soares: Novo Código de Defesa dos Contribuintes 20/05/2022 às 13:01
Havan vai pagar dano moral por coagir voto de empregada 20/05/2022 às 12:37
Gisela Cardoso: BR-163 exige solução urgente 20/05/2022 às 12:12
CNJ passa a monitorar prisões e justiça criminal do Ceará 20/05/2022 às 11:46
Admar Gonzaga: Federação partidária e museu de grande novidade 20/05/2022 às 11:02
Investigado não tem direito subjetivo a acordo de não persecução 20/05/2022 às 10:44
STJ fixa marco para juros sobre honorários em recurso intempestivo 20/05/2022 às 10:22
Metrô de SP terá de indenizar adolescente agredido por seguranças 20/05/2022 às 09:46
Entidades contestam uso de código que identifica telemarketing 20/05/2022 às 09:21
Daniella Tedeschi: Solução de execuções após cancelar Tema 987 20/05/2022 às 09:04
Suspensão de IPI não vale para empresas equiparadas a industriais 20/05/2022 às 08:47
STJ absolve condenado por roubo após reconhecimento irregular 20/05/2022 às 08:23
Comissões analisam enunciados na IX Jornada de Direito Civil 20/05/2022 às 08:17
Retroatividade da lei mais benigna e a improbidade 20/05/2022 às 08:04
Necessidade de políticas sociais após a crise da Covid 20/05/2022 às 08:03
Medida protetiva de urgência e a autoridade policial 20/05/2022 às 08:03
A Lei nº 14.133 e os prazos para decisões administrativas 20/05/2022 às 08:00
STF extingue ação que condenou homem por roubar dois xampus 20/05/2022 às 07:51
Sócios respondem por débito tributário após fechar microempresa 20/05/2022 às 07:23
Thadeu Augimeri: O artigo 21, §4º, da LIA 20/05/2022 às 07:07
Mil Homens Moreira: À estimada professora Teresa Arruda Alvim 20/05/2022 às 06:28
Verônica Brown: Investigação defensiva na defesa criminal 20/05/2022 às 06:06
Abrapel aborda pesquisas eleitorais em vários países em seminário 19/05/2022 às 21:57
Justiça suspende análise de procedimento contra vereador de Curitiba 19/05/2022 às 21:43
Maria Berenice Dias: Ajustes na Lei da Alienação Parental 19/05/2022 às 21:22
Banco é condenado por assinatura falsa em contrato de empréstimo 19/05/2022 às 21:09
Município de SC é condenado a restaurar área de preservação invadida 19/05/2022 às 20:53
Por falta de provas, TJ-SP absolve vereador e servidores de Osasco 19/05/2022 às 20:34
Toledo e Silva: Ativismo no inquérito das fake news 19/05/2022 às 20:14
Alexandre multa novamente Daniel Silveira, agora em R$ 105 mil 19/05/2022 às 19:56
STJ mantém afastamento de prefeito acusado de fraude à licitação 19/05/2022 às 19:32
Souza e Barbosa: Dispensa da caução 19/05/2022 às 19:12
Volume de recuperações judiciais pode dobrar até ano que vem 19/05/2022 às 18:44
Investigação sobre falas de Weintraub vai para a Justiça Comum 19/05/2022 às 18:28
Aloísio Zimmer Jr.: O futuro dos jogos de azar no Brasil 19/05/2022 às 18:02
Nulidade de pedido de demissão exige prova de vício, diz TRT-11 19/05/2022 às 17:51
Por unanimidade, Supremo julga constitucional a Lei Seca 19/05/2022 às 17:32
Daniel Steffens: Setor elétrico e recursos descentralizados 19/05/2022 às 17:00
TRF-2 nega recurso contra Lula e Dilma por refinaria da Petrobras 19/05/2022 às 16:46
OAB-SP diz colaborar com investigação da PF relacionada a seu TED 19/05/2022 às 16:37
Mello e Junque: Precisamos falar sobre legado digital 19/05/2022 às 16:03
Lei que permite desembarque fora de ponto de ônibus é válida 19/05/2022 às 15:48
STJ reverteu 89 condenações por reconhecimento irregular em um ano 19/05/2022 às 15:23
Ries e Oliveira: Desdobramentos tributários das NFTs 19/05/2022 às 15:02
Giro AASP: confira novidades do TJMG, STF e mais 19/05/2022 às 14:45
TJ-RJ suspende sanções a servidor que viola proteção a animais 19/05/2022 às 14:42
Viúva deve pagar aluguel a enteada por morar na casa da família 19/05/2022 às 14:11
Mariana Lacerda: Celebrar Constituição é celebrar direito de decidir 19/05/2022 às 14:00
Trans impedida de usar banheiro feminino em evento será indenizada 19/05/2022 às 13:47
Calendário no site do tribunal não comprova expediente forense 19/05/2022 às 13:23
Fernando Salzer: Reconhecimento da parentalidade socioafetiva 19/05/2022 às 13:01
Juiz do CE transfere detentos gays que eram ameaçados na prisão 19/05/2022 às 12:52
Juíza do CE transfere detentos gays que eram ameaçados na prisão 19/05/2022 às 12:52
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (19) 19/05/2022 às 12:28
Justiça concede recuperação judicial pela regra do cram down 19/05/2022 às 12:09
Nos 90 anos, TSE exalta vontade de democracia e coragem republicana 19/05/2022 às 11:50
MP 1.095 ameaça solapar indústria química brasileira 19/05/2022 às 11:26
Celso Tormena: Polícia Judiciária não é função essencial à Justiça 19/05/2022 às 11:04
A inegilibidade e a Lei Complementar 135/10 19/05/2022 às 10:41
STF invalida leis que isentam servidores de taxa de concurso 19/05/2022 às 10:41
A inelegilibidade e a Lei Complementar 135/10 19/05/2022 às 10:41
Supremo e TSE fazem parceria para combater a desinformação 19/05/2022 às 10:14
Gurgel da Silva: Regime jurídico das estações ecológicas 19/05/2022 às 10:02
CJF aprova minuta de resolução sobre distribuição de vagas do TRF-6 19/05/2022 às 09:44
Advogado que grava depoimento sem autorização não comete crime 19/05/2022 às 09:26
Beto Simonetti: Manutenção de um ambiente eleitoral limpo 19/05/2022 às 09:01
Tentativa do MP de liquidar ação coletiva não interrompe prescrição 19/05/2022 às 08:49
Entidades promovem missa em homenagem a Santo Ivo em São Paulo 19/05/2022 às 08:38
Tribunal de Contas da União aprova privatização da Eletrobras 19/05/2022 às 08:24
Lei 14.133 e o tratamento favorecido de MEPPs 19/05/2022 às 08:02
Metaverso e suas futuras repercussões no Direito do Trabalho 19/05/2022 às 08:00
Estado pode retirar visita de preso com mau comportamento, diz STJ 19/05/2022 às 07:51
TJ-SP vê provocação de advogado e rejeita queixa-crime contra juiz 19/05/2022 às 07:32
Stinghen e Esquárcio: Segurança da informação nos cartórios 19/05/2022 às 07:02
Patrick Santiago: Impossibilidade lógica da tipicidade material 19/05/2022 às 06:32
Douglas Alencar Rodrigues: A greve política no direito brasileiro 19/05/2022 às 06:04
ONU recebe alerta sobre ameaças à democracia e ao Judiciário 18/05/2022 às 21:59
Fux considera constitucional punição a quem não usa bafômetro 18/05/2022 às 21:42
TJ-RJ barra incorporação de bônus de produtividade a aposentadorias 18/05/2022 às 21:29
Falta de pagamento de alimentos indenizatórios não gera prisão 18/05/2022 às 21:13
Alexandre de Moraes nega liminar em ações que questionam Difal 18/05/2022 às 21:02
STF convoca audiência sobre titularidade de Fernando de Noronha 18/05/2022 às 20:58
TJ-SP libera bens de ex-secretário estadual com base na nova LIA 18/05/2022 às 20:41
Theo Salema: Integralização de capital social com cripto 18/05/2022 às 20:23
Defesa de Silveira tem encontro presencial com ministro Alexandre 18/05/2022 às 20:07
STF invalida normas que ampliavam foro por prerrogativa de função 18/05/2022 às 19:32
Atividade sancionadora da CVM está em queda, aponta levantamento 18/05/2022 às 18:51
Justiça Federal proíbe União de vender Palácio Capanema, no Rio 18/05/2022 às 18:30
Theuan Gomes: Como aplicar penas às pessoas jurídicas 18/05/2022 às 18:02
Processos físicos da Grande SP serão digitalizados até maio de 2023 18/05/2022 às 17:47
ConJur entrevista profissionais do Direito que serão candidatos 18/05/2022 às 17:31
Entrevista: Augusto de Arruda Botelho, pré-candidato a deputado 18/05/2022 às 17:26
Henrique Manfrenato: Proteção da fauna pelo ordenamento jurídico 18/05/2022 às 17:08
Município pode pagar honorários com juros de precatórios do Fundeb 18/05/2022 às 16:48
STJ estende medidas de desjudicialização para parceria com PGE-SP 18/05/2022 às 16:34
Fortuna e Nogueira: O peso tributário da pensão alimentícia 18/05/2022 às 16:02
Banco é condenado por não bloquear conta após furto de celular 18/05/2022 às 15:40
Juiz manda família pedir comida por apps para preso após cirurgia 18/05/2022 às 15:31
Pedro Dybas: A alteração da convenção arbitral da CCEE 18/05/2022 às 15:04
Gilmar Mendes tranca inquérito contra ex-governador de Goiás 18/05/2022 às 14:45
"A Pane" tem sessão seguida de debate entre promotora e advogado 18/05/2022 às 14:23
Dias Toffoli rejeita notícia-crime de Bolsonaro contra Alexandre 18/05/2022 às 14:12
Elvis Rosseti: Mercado de carbono e novos negócios no agro 18/05/2022 às 14:06
Normas da CLT sobre alteração de jurisprudência são inconstitucionais 18/05/2022 às 13:49
Tribunal Permanente dos Povos julga crimes do governo Bolsonaro 18/05/2022 às 13:34
Humberto Cunha: Declaração de Friburgo e os direitos culturais 18/05/2022 às 13:03
Correições do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo 18/05/2022 às 12:47
STF apresenta parcerias para ações e projetos contra desinformação 18/05/2022 às 12:44
Aposentadoria de casal que recebe salário mínimo não pode ser penhorada 18/05/2022 às 12:21
Aposentadoria de casal que recebe mínimo não pode ser penhorada 18/05/2022 às 12:21
Giro AASP: confira novidades do TJAP, ANPD e mais 18/05/2022 às 12:08
Santos de Souza: Transformar aviões executivos em táxis-aéreos 18/05/2022 às 12:03
Diretiva sobre comércio eletrônico na Europa: avaliações finais 18/05/2022 às 11:56
Cedes promove aula magna do ministro André Mendonça na Apamagis 18/05/2022 às 11:50
Banca Gasparini, Nogueira de Lima e Barbosa tem três novos sócios 18/05/2022 às 11:32
Opinião: Redução dos benefícios fiscais fluminenses 18/05/2022 às 11:01
Livro sobre direito de defesa ganha sua terceira edição 18/05/2022 às 10:54
Bolsonaro apresenta notícia-crime contra Alexandre no Supremo 18/05/2022 às 10:51
PL que estrutura plano de carreira de servidores da DPU vai à sanção 18/05/2022 às 10:30
Guerra na Ucrânia será tema de seminário online nesta quarta 18/05/2022 às 10:18
Opinião: A volta da "bagagem grátis" 18/05/2022 às 10:01
Miguel Reale Júnior terá de indenizar desembargador que deu HC a Lula 18/05/2022 às 09:43
Reale Júnior terá de indenizar desembargador que deu HC a Lula 18/05/2022 às 09:43
Decisão da Suprema Corte dos EUA pode facilitar corrupção eleitoral 18/05/2022 às 09:27
Celso Campilongo: Fé pública, segurança jurídica e assinatura digital 18/05/2022 às 09:01
Cautelar contra crime tributário pode recair sobre bens lícitos 18/05/2022 às 08:42
OAB-RJ promove eventos sobre reforma do contencioso tributário 18/05/2022 às 08:33
Congresso da ABDF no Rio de Janeiro debate Direito Tributário 18/05/2022 às 08:26
Promulgada emenda que prevê nomeações a tribunais até 70 anos 18/05/2022 às 08:15
Compensação de prejuízos fiscais na extinção da PJ 18/05/2022 às 08:05
McPicanha e Whopper Costela: "verdade ou consequência" 18/05/2022 às 08:05
Difal: estados perdem ou ganham e não levam 18/05/2022 às 08:03
Escritos de Mulher A polêmica das terras indígenas 18/05/2022 às 08:02
A polêmica das terras indígenas 18/05/2022 às 08:02
Impenhorabilidade salarial pode ser quebrada em ilícito contratual 18/05/2022 às 07:51
Hospital e funerária são condenados por erro em liberação de corpo 18/05/2022 às 07:26
Tania Lehmann: Entenda a cláusula Poison Pill 18/05/2022 às 07:12
Santos e Bilhim: Selic e a EC 113 de 2021 18/05/2022 às 06:36
Opinião: Reintegra e princípio da não exportação de tributos 18/05/2022 às 06:07
Evento debate desafios das pesquisas e o perfil dos eleitores 17/05/2022 às 22:06
PT apresenta ação popular para tentar barrar venda da Eletrobras 17/05/2022 às 21:42
Dívida de incorporada por empresa em RJ se submete a juízo universal 17/05/2022 às 21:23
Flauzilino dos Santos: Reconectando o registro do BDL 17/05/2022 às 21:13
Empresário deve explicar como pagou ação contra Odebrecht 17/05/2022 às 20:57
Por falta de conteúdo da denúncia, STF tranca ação contra empresário 17/05/2022 às 20:42
Opinião: Direito à restituição da contribuição previdenciária 17/05/2022 às 20:29
STF dá 120 dias para conclusão de inquérito sobre Lindbergh Farias 17/05/2022 às 20:11
Regulamentação das criptomoedas aumentará segurança das operações 17/05/2022 às 19:51
Embargos de declaração não servem para corrigir erro de julgamento 17/05/2022 às 19:29
Henrique Nogueira: Dez anos da Lei nº 12.619 17/05/2022 às 19:08
TRT-12: greve motivada por fato novo ou imprevisto não é ilegal 17/05/2022 às 18:48
Processos relacionados a desastre de Mariana estão sem juiz federal 17/05/2022 às 18:23
Ariana Quintanilha: LGPD como pilar do compliance 17/05/2022 às 18:07
Ação visa a reconhecer dano por fechamento do Museu da Diversidade 17/05/2022 às 17:38
Rabêlo e Fortes: Proteção jurídica do nome de bandas 17/05/2022 às 17:05
Crime eleitoral contra a mulher deve ser motivado pelo gênero 17/05/2022 às 16:41
STJ tranca ação penal de Aras contra jornalista que o criticou 17/05/2022 às 16:27
Ali Mazloum: Whistleblower , o assoprador de apito 17/05/2022 às 16:01
STJ manda soltar condenado por tráfico em pequena quantidade 17/05/2022 às 15:38
Thaís Zappelini: NFTs viabilizam lavagem de dinheiro? 17/05/2022 às 15:06
Advogado Jair Jaloreto é reeleito para a presidência da Lexnet 17/05/2022 às 14:44
Empresa não pode querer anular cláusulas com as quais concordou 17/05/2022 às 14:27
William Callegaro: Além do entendimento de tribunais superiores 17/05/2022 às 14:04
Restituição de pagamento de TV por assinatura prescreve em dez anos 17/05/2022 às 13:40
Giro AASP: confira novidades do TJES, TRF-3 e mais 17/05/2022 às 13:15
Gessyane Nogueira: Fixação ilegal de vagas para mulheres 17/05/2022 às 13:12
Banca Ferraz de Camargo e Matsunaga tem nova sócia de trabalhista 17/05/2022 às 12:50
Cumprir pena em presídio federal não atrai competência da JF 17/05/2022 às 12:28
Ravi Peixoto: Mais um capítulo dos honorários advocatícios 17/05/2022 às 12:02
Regime de drawback em tempos de Covid e guerra na Ucrânia 17/05/2022 às 11:59
Evento reúne lideranças indígenas para debater jusdiversidade 17/05/2022 às 11:49
Toffoli defende papel da transparência contra a desinformação 17/05/2022 às 11:16
Naves e Lobo: Centro de soluções para a água 17/05/2022 às 11:01
Leia o voto de Alexandre em ação penal do deputado Daniel Silveira 17/05/2022 às 10:48
Brasil usa ferramentas defasadas contra crimes com criptomoedas 17/05/2022 às 10:24
Ricardo Lewandowski: Considerações sobre a guerra na Ucrânia 17/05/2022 às 10:03
Ação por injúria e difamação pode ser instaurada mesmo sem inquérito 17/05/2022 às 09:46
Oferecer propina contra flagra em conduta despenalizada é crime 17/05/2022 às 09:24
Eduardo Oinegue: Mais de 4 séculos para dobrar nosso PIB 17/05/2022 às 09:01
Renúncia de créditos tributários por liminar afasta juros de mora 17/05/2022 às 08:44
Servidor deve devolver valores recebidos graças a liminar revogada 17/05/2022 às 08:26
Carta de Pirenópolis traz novos enunciados sobre segurança 17/05/2022 às 08:04
Emendas: quão menos controláveis, mais atraentes 17/05/2022 às 08:03
Emendas: quanto menos controláveis, mais atraentes 17/05/2022 às 08:03
Sustentação oral na recente reforma do Estatuto da Advocacia 17/05/2022 às 08:00
Lei municipal pode proibir reeleição na mesa da Câmara de Vereadores 17/05/2022 às 07:45
STJ discute cobrança baseada no quinquênio anterior a MS coletivo 17/05/2022 às 07:27
Thorpe de Castro: Responsabilização de provedores de conteúdo 17/05/2022 às 07:02
Douglas Bienert: Registro Nacional Positivo de Condutores 17/05/2022 às 06:33
Diego Weis Jr.: Excesso na cobrança de ITBI rural 17/05/2022 às 06:03
Grafiteiros ilustram projeto do STF na Praça dos Três Poderes 16/05/2022 às 21:59
Ministério da Justiça cria rede policial de combate à corrupção 16/05/2022 às 21:43
TJ-SP indica observador para acompanhar recuperação da Itapemirim 16/05/2022 às 21:26
MPE pede investigação sobre mudança de domicílio eleitoral de Moro 16/05/2022 às 21:08
Trauma psicológico pode aumentar pena por estupro de vulnerável 16/05/2022 às 20:45
Igor Gomes: Benefício previdenciário por incapacidade 16/05/2022 às 20:29
Aasp escolhe startups para projeto de tecnologia na advocacia 16/05/2022 às 19:51
Manifesto por um código de direito dos contribuintes 16/05/2022 às 19:41
Forma de esconder drogas em carro prova envolvimento com facção 16/05/2022 às 19:29
Opinião: Comentários ao Edital nº 9/2022 16/05/2022 às 19:17
Falta de identidade jurídica de criptomoedas causa prejuízo ao país 16/05/2022 às 18:57
STJ autoriza queima da palha da cana sob antigo Código Florestal 16/05/2022 às 18:29
Opinião: Política pública cooperativa no RN 16/05/2022 às 18:05
MP pede arquivamento de investigação contra jogador do Corinthians 16/05/2022 às 17:42
Portaria Prud-DSUJ nº 160, de 12 de maio de 2022 16/05/2022 às 17:36
Jéssica Cassemiro: Modelo de warranties & representations 16/05/2022 às 17:02
Portaria RIBP-Nuar nº 197, de 9 de maio de 2022 16/05/2022 às 16:50
STF tem maioria para derrubar mais um decreto ambiental do Conama 16/05/2022 às 16:45
Hugo Filardi: Meios executivos atípicos no STJ 16/05/2022 às 16:24
TJ-RJ arquiva denúncia contra Flávio Bolsonaro por "rachadinha" 16/05/2022 às 16:00
Acordo para melhorar atuação em questões repetitivas já dá resultados 16/05/2022 às 15:49
Marcos Hasse: Requisitos para a segurança das piscinas 16/05/2022 às 15:31
Sucesso do juiz das garantias depende de adaptação ao Brasil 16/05/2022 às 15:02
Como Alemanha e Brasil indenizam o Schockshaden 16/05/2022 às 14:32
Giro AASP: confira novidades do TJDFT, CNJ e mais 16/05/2022 às 14:20
Empresa deve indenizar por usar imagem de médico no Facebook 16/05/2022 às 14:18
Hospital e médico indenizarão por falha que causou morte de criança 16/05/2022 às 13:47
Matheus Nunes: Imunidade tributária de entidades beneficentes 16/05/2022 às 13:14
STJ e TJ-CE fecham acordo para uso de IA no fluxo entre as cortes 16/05/2022 às 12:38
MP-SP instaura inquérito para investigar ações na cracolândia 16/05/2022 às 12:19
Clínica deve atender requisitos de lei de 2008 para ter IR reduzido 16/05/2022 às 11:43
Alexandre Pontieri: Encarceramento em massa de mulheres 16/05/2022 às 11:12
Aérea deve indenizar cliente que perdeu aulas por voo adiado 16/05/2022 às 10:40
Hijo Sampietro: Revelia no Código de Processo Civil 16/05/2022 às 10:12
Parcelamento tributário por um dos devedores não exime os demais 16/05/2022 às 09:51
Constrição sobre bens de capital essenciais e taxa de ocupação 16/05/2022 às 09:31
Renato Silveira: Política criminal aplicada às criptomoedas 16/05/2022 às 09:04
Simulação do negócio jurídico: a evolução do tema no STJ 16/05/2022 às 08:50
Integrar facção serve para aumentar pena-base por tráfico, diz STJ 16/05/2022 às 08:27
Partidos e deputados classe A e classe B 16/05/2022 às 08:01
Um diálogo em construção: concorrência e proteção de dados 16/05/2022 às 08:00
A exótica tributação sobre perdas de capital pelo IR 16/05/2022 às 08:00
Por excesso de litígio, TJ-SP fixa honorários em fase de liquidação 16/05/2022 às 07:23
Trovão Brito: Farc brasileiras e poder paramilitar ativista 16/05/2022 às 07:01
José Santana Jr.: Nova regulamentação para telemedicina 16/05/2022 às 06:32
Felipe Viaro: Modelo econômico da litigância 16/05/2022 às 06:05
Governador questiona alterações no ICMS de operações interestaduais 15/05/2022 às 17:51
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