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CNJ mantém decisão que negou vaga de cotista a candidato branco
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04/10/2022 às 21:44 |
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Alexandre: urnas eletrônicas mostraram de novo que são confiáveis
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04/10/2022 às 21:32 |
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Charles Frajdenberg: Interceptação telefônica de ofício
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04/10/2022 às 21:23 |
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Candidatura é deferida pelo TSE e TRE-SE deve recalcular votos
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04/10/2022 às 21:09 |
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Coligação de Lula apela contra vídeo que o associa a satanismo
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04/10/2022 às 20:49 |
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Libardoni: Trabalhador em home office e empregador
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04/10/2022 às 20:35 |
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Corte condena Brasil por falha na apuração de homicídio de advogado
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04/10/2022 às 20:08 |
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STF julga separação de bens em casamento de pessoa maior de 70 anos
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04/10/2022 às 19:49 |
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Carpinetti e Neves: Exportação de marketing e cessão de know-how
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04/10/2022 às 19:24 |
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TSE determina remoção de posts de filhos de Bolsonaro sobre Lula
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04/10/2022 às 19:08 |
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Valor da fiança não deve ser restituído em caso de condenação
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04/10/2022 às 18:51 |
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Portaria Fran-Nuar nº 182, de 23 de setembro de 2022
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04/10/2022 às 18:39 |
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TJ-RJ deve rejulgar caso da turnê festiva da Legião Urbana, diz STJ
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04/10/2022 às 18:32 |
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AASP prestigia posse do novo corpo diretivo do TRT-2
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04/10/2022 às 18:20 |
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Alberto Toron: Delação do advogado contra o cliente
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04/10/2022 às 18:10 |
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STJ fixa multa por negligência com educação abaixo do valor mínimo
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04/10/2022 às 17:49 |
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Multa por má-fé deve ser calculada sobre valor corrigido da causa
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04/10/2022 às 17:22 |
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Ian de Castilhos: Piso da enfermagem e a Doutrina da Legislação
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04/10/2022 às 17:09 |
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Vínculo de emprego declarado por auditor-fiscal é afastado pelo TST
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04/10/2022 às 16:51 |
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Souza Pereira: PLP 124/2022 e a alteração do CTN
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04/10/2022 às 16:02 |
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STJ ordena trancamento de inquérito que tramita há mais de nove anos
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04/10/2022 às 15:55 |
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Leonardo Varges: Vício de iniciativa na Lei 14.434
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04/10/2022 às 15:04 |
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Morre José Santana, vice-presidente do TJ-SP entre 2011 e 2012
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04/10/2022 às 14:50 |
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Morre José Santana, vice-presidente do TJ-SP entre 2010 e 2011
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04/10/2022 às 14:50 |
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Giro AASP: confira novidades do TST, TJSE e mais
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04/10/2022 às 14:25 |
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Funcionária deve indenizar empresa por desvios de pagamentos
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04/10/2022 às 14:21 |
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TJ-SP valida financiamento de litígios sem divulgação de cotistas
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04/10/2022 às 13:44 |
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Sergio Cavalheiro: Constitucionalidade da cobrança do Difal
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04/10/2022 às 13:03 |
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AASP participa do Fórum Interinstitucional Previdenciário propondo melhorias no pagamento de precatórios e RPVs
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04/10/2022 às 13:00 |
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Justiça Federal anula denúncia contra dono de frigorífico
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04/10/2022 às 12:49 |
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Lei que obriga dispositivo antifurto em carrinho de compra é ilegal
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04/10/2022 às 12:22 |
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Direito Animal em debate
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04/10/2022 às 11:50 |
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Súmulas e orientações do TST contrariam reforma trabalhista e STF
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04/10/2022 às 11:38 |
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Marcelo Dias: Online betting e cobrança do prêmio
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04/10/2022 às 11:07 |
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Execução fiscal é extinta no pagamento do débito, reafirma TJ-SP
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04/10/2022 às 10:37 |
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Antonio Lavareda: Sobre pesquisas eleitorais e resultados
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04/10/2022 às 10:02 |
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BH recebe 25ª edição do Congresso de Direito Tributário da Abradt
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04/10/2022 às 09:53 |
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Anulada ampliação de autoridades convocadas pela Assembleia de RO
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04/10/2022 às 09:24 |
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Opinião: BC altera regras para administradoras de consórcio
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04/10/2022 às 09:07 |
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Membros da comunidade jurídica vivem altos e baixos nas urnas
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04/10/2022 às 08:46 |
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Criptomoedas podem ser penhoradas para satisfazer dívida, diz TJ-SP
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04/10/2022 às 08:21 |
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Estelionato amoroso ou sentimental: terminologias e subsunção
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04/10/2022 às 08:00 |
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Ordenação legítima de prioridades é desafio nos 34 anos da CF
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04/10/2022 às 08:00 |
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Debate sobre a nova instrução normativa de valoração aduaneira
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04/10/2022 às 08:00 |
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Armadilhas de uma "regulação sem fronteiras" à regulação nacional
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04/10/2022 às 08:00 |
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Justiça concede auxílio-moradia a médica residente sem regulamento
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04/10/2022 às 07:51 |
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Denúncia anônima e fuga não justificam invasão de domicílio por PMs
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04/10/2022 às 07:32 |
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Rodrigo Elian Sanchez: Adjudicação compulsória extrajudicial
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04/10/2022 às 07:07 |
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Opinião: Livros sobre finanças que todo advogado deveria ler
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04/10/2022 às 06:30 |
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Bezerra Neto: Eventos, fatos e narrativas (parte 2)
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04/10/2022 às 06:09 |
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Promotor solicita investigação por racismo contra nordestinos
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03/10/2022 às 21:59 |
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Matheus Soletti: Abuso de poder nas relações virtuais de trabalho
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03/10/2022 às 21:33 |
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STF valida equiparação de auditores do TCE-AL a juízes estaduais
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03/10/2022 às 21:12 |
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Câmara Municipal não pode obrigar prefeitura a distribuir marmitas
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03/10/2022 às 20:53 |
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Mello e Duarte: Mensuração econômica do dano ambiental
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03/10/2022 às 20:38 |
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Juiz concede progressão para homem que teve diminuição de pena
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03/10/2022 às 20:12 |
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Espólio pode requerer parcelas da indenização de anistiado, diz STJ
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03/10/2022 às 19:50 |
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Livre concorrência e o livre-comércio: será o fim de uma era?
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03/10/2022 às 19:39 |
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TJ-SP valida investimentos em habitação na zona oeste da capital
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03/10/2022 às 19:19 |
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Rui Nogueira: Chegar ao 2º turno em 2º nem sempre é ruim
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03/10/2022 às 19:07 |
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Juiz autoriza transferência de universitário para cuidar da mãe
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03/10/2022 às 18:51 |
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Soberania não significa arbítrio ilimitado do Tribunal do Júri
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03/10/2022 às 18:33 |
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Raul Bergesch: A "casa abandonada" e o planejamento sucessório
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03/10/2022 às 18:07 |
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Penhora anterior não compromete alienação prevista em recuperação
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03/10/2022 às 17:51 |
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Com reeleição, Bolsonaro terá força para destituir ministros do STF
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03/10/2022 às 17:26 |
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Com reeleição, Bolsonaro terá força para causar problemas ao STF
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03/10/2022 às 17:26 |
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Cloud e Reske: Downrounds e venture capital
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03/10/2022 às 17:06 |
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STF mantém decisão que afastou IR sobre pensão alimentícia
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03/10/2022 às 16:48 |
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Reis Friede: Ceticismo, conservadorismo e nacionalismo
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03/10/2022 às 16:03 |
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Especialistas elogiam atuação da Justiça Eleitoral no 1º turno
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03/10/2022 às 15:40 |
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Roberta Gemente: Domicílio judicial eletrônico
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03/10/2022 às 15:01 |
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Giro AASP: confira novidades do STJ, TRT-2 e mais
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03/10/2022 às 14:57 |
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Partidos conservadores aumentam representação no Congresso
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03/10/2022 às 14:46 |
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Empresa de telefonia é multada em R$ 308 mil por cobranças indevidas
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03/10/2022 às 14:19 |
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Faxineira que não recebia adicional de insalubridade será indenizada
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03/10/2022 às 13:43 |
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Genocida, mas não como no Estatuto de Roma
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03/10/2022 às 13:15 |
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Brayner e Vitorino: Direitos culturais e democracia
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03/10/2022 às 13:06 |
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Agência que vendeu apenas passagem não responde por voo cancelado
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03/10/2022 às 12:48 |
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Aluno pode cursar faculdade antes de fim do ensino médio, diz TJ-GO
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03/10/2022 às 12:18 |
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TJ-PR determina nova avaliação por divergências no valor do imóvel
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03/10/2022 às 11:51 |
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Nygaard e Gastal: ICMS na base do PIS/Cofins e ação rescisória
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03/10/2022 às 11:07 |
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Operadora não indenizará cliente que teve dados usados por golpistas
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03/10/2022 às 10:46 |
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Empresa marítima terá de cumprir cota de pessoas com deficiência
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03/10/2022 às 10:26 |
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Operário demitido com lesão na coluna obtém aumento de indenização
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03/10/2022 às 09:47 |
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Alencar Fiorentino: Da insegurança jurídica dada pela Lei 14.454
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03/10/2022 às 09:11 |
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Bolsonarismo se profissionaliza e se consolida como força política
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03/10/2022 às 09:07 |
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Bolsonarismo se consolida e vai influir seja qual for o governo
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03/10/2022 às 09:07 |
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Suprema Corte dos EUA inicia ano judicial nesta segunda-feira
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03/10/2022 às 08:48 |
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Mera reincidência não justifica prisão preventiva, diz STJ
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03/10/2022 às 08:17 |
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Relevância do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero
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03/10/2022 às 08:00 |
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O sistema tributário melhorou após 34 anos da Constituição de 88?
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03/10/2022 às 08:00 |
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Banco deve indenizar idosa pensionista por consignados indevidos
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03/10/2022 às 07:50 |
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Associação questiona leis que aumentam comissionados nos MPs
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03/10/2022 às 07:31 |
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Hugo Jordane: Tolerância zero e direito penal do inimigo
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03/10/2022 às 07:04 |
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Gleydson Oliveira: Direito de informação e de personalidade
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03/10/2022 às 06:32 |
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Bezerra Neto: Eventos, fatos e narrativas (parte 1)
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03/10/2022 às 06:06 |
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Congresso dará forte guinada à direita nos próximos quatro anos
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03/10/2022 às 00:25 |
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PL consegue eleger oito senadores e poderá ter maior bancada da casa
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03/10/2022 às 00:13 |
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Alexandre: institutos de pesquisa devem esclarecer erros, não TSE
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02/10/2022 às 22:59 |
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Eleições vão a segundo turno em 12 estados; 14 já se definiram
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02/10/2022 às 22:43 |
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Lula e Bolsonaro decidirão no segundo turno a eleição para presidente
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02/10/2022 às 21:32 |
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Decolar não deve indenizar por golpista que usa nome de terceiro
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02/10/2022 às 20:22 |
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OAB-SP elogia eleições e reitera confiança nas urnas eletrônicas
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02/10/2022 às 19:46 |
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TSE multa quem descumpriu decisão de excluir fake news sobre Lula
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02/10/2022 às 19:12 |
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CNJ define lista de recomendações para o sistema prisional do AM
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02/10/2022 às 17:52 |
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Acompanhe ao vivo a apuração das eleições gerais no Brasil
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02/10/2022 às 17:16 |
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Carolinne Queiroz: Prescrição intercorrente na JT
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02/10/2022 às 17:03 |
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Weber diz que eleições são afirmação soberana da vontade do povo
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02/10/2022 às 16:57 |
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Quem foram os parlamentares mais votados na eleição de 2018
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02/10/2022 às 16:28 |
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Gustavo Pavani: Mudanças na Lei 13.467 declaradas constitucionais
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02/10/2022 às 15:49 |
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Gilmar Mendes exalta "espírito cívico e democrático" nas eleições
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02/10/2022 às 15:44 |
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Alexandre ressalta normalidade e descarta contestação às eleições
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02/10/2022 às 15:28 |
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Gestante demitida que negou reintegração deve ser indenizada
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02/10/2022 às 14:47 |
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STF valida rateio orçamentário adotado por Mato Grosso do Sul
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02/10/2022 às 14:22 |
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9 estados podem eleger governadores em 1º turno, mostram pesquisas
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02/10/2022 às 14:11 |
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Barroso e Lewandowski ressaltam importância do voto e urnas seguras
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02/10/2022 às 13:45 |
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Giovanna Andreotti: Será que todas as crianças terão creche?
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02/10/2022 às 13:34 |
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Votação presidencial brasileira já foi encerrada em 59 países
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02/10/2022 às 13:05 |
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Empresa do setor de construção é condenada por uso indevido de marca
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02/10/2022 às 12:48 |
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Empregado de laboratório eleito para cooperativa não tem estabilidade
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02/10/2022 às 12:21 |
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Alexandre destaca tranquilidade e segurança no início da votação
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02/10/2022 às 11:57 |
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Reversão de quota-parte entre cobeneficiários é válida, decide TJ-SP
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02/10/2022 às 11:42 |
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Tiago Rabelo: Copa do domicílio judicial eletrônico
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02/10/2022 às 11:16 |
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Empresa que demitiu mãe de criança com Down terá que indenizar
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02/10/2022 às 10:47 |
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Alexandre manda excluir texto sobre falso apoio de Marcola a Lula
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02/10/2022 às 10:20 |
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Caixa deverá indenizar recepcionista vítima de injúria racial
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02/10/2022 às 09:50 |
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Petrobras deve indenizar homem que teve perna amputada por falha
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02/10/2022 às 09:25 |
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Gabriel Quintanilha: Responsabilidade tributária aos marketplaces
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02/10/2022 às 09:15 |
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Eleição para Legislativo decide rumos do país nos próximos 4 anos
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02/10/2022 às 08:44 |
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STJ confirma decisão que permitiu rescisão de seguro D&O de R$ 100 mi
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02/10/2022 às 08:15 |
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STJ confirma rescisão de seguro D&O de R$ 100 milhões
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02/10/2022 às 08:15 |
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CNJ e o combate à violência patrimonial contra a mulher
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02/10/2022 às 08:00 |
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Dicas ao presidente da República sobre o que fazer pela Justiça
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02/10/2022 às 08:00 |
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Compartilhamento de dados pelo poder público e precedentes do STF
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02/10/2022 às 08:00 |
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A defesa democrática das eleições
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02/10/2022 às 08:00 |
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Liminar em mandado de segurança x compensação: o art. 170-A CTN
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02/10/2022 às 08:00 |
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Massacre do Carandiru completa 30 anos sem definição criminal
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02/10/2022 às 07:31 |
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Giovanna Andreotti: Reconhecimento de dupla paternidade
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02/10/2022 às 07:07 |
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Locks e Penteado: Razões para isentar o PLR
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02/10/2022 às 06:32 |
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Araújo Neto: Nexo causal probabilístico nos acidentes de trabalho
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02/10/2022 às 06:04 |
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Abstenção nas eleições deve se manter em 20%, indica análise
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01/10/2022 às 18:14 |
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Partido questiona fim de isenção fiscal na Zona Franca de Manaus
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01/10/2022 às 18:01 |
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Gustavo Binenbojm toma posse na Academia de Letras Jurídicas em 7/11
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01/10/2022 às 17:30 |
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Binenbojm toma posse na Academia de Letras Jurídicas em 7/11
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01/10/2022 às 17:30 |
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Sepúlveda Pertence declara apoio a Lula nas eleições
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01/10/2022 às 17:18 |
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Opinião: Controle de jornada e trabalho híbrido
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01/10/2022 às 17:04 |
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Possível reiteração criminosa não justifica prisão preventiva
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01/10/2022 às 16:15 |
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Lays Serpa: Riscos dos brinquedos falsificados
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01/10/2022 às 15:19 |
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Temas sociais vão definir resultado das urnas, diz Lavareda
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01/10/2022 às 15:10 |
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Presidente do STF, Weber acompanhará apuração das eleições no TSE
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01/10/2022 às 14:45 |
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STF mantém regras do TSE sobre repasse de recursos eleitorais
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01/10/2022 às 14:01 |
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Corregedor eleitoral pede investigação sobre auditoria paralela
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01/10/2022 às 13:15 |
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Lei que obriga leitura de Bíblia em Câmara é inconstitucional
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01/10/2022 às 12:30 |
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TRE-PR mantém post de em que Moro faz associação falsa sobre rival
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01/10/2022 às 11:45 |
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TRE-PR mantém post em que Moro faz associação falsa sobre rival
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01/10/2022 às 11:45 |
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Marcos Hasse: Medidas executivas atípicas: Qual a sua duração?
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01/10/2022 às 11:26 |
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"Lava jato" aceitou delação falsa e protegeu bancos, diz ex-delegado
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01/10/2022 às 11:14 |
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Claudio Fonteles: Por que Lula é inocente?
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01/10/2022 às 10:13 |
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TST nega incluir Petrobras em dissídio ajuizado por terceirizada
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01/10/2022 às 09:53 |
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Aumentada indenização para mulher impedida de votar por erro de TJ
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01/10/2022 às 09:31 |
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Nara Manfrin: Crime de estupro de vulnerável ou direito sexual
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01/10/2022 às 09:13 |
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Com Covid-19, digitalização da Justiça cresceu ainda mais em 2021
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01/10/2022 às 08:48 |
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O Constitucionalismo Contemporâneo como argumento político da CHD
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01/10/2022 às 08:00 |
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Chegou o momento de unificar as ações de controle concentrado
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01/10/2022 às 08:00 |
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Particularidades do acordo de não persecução em crime ambiental
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01/10/2022 às 08:00 |
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O sistema de inquirição de testemunhas no Tribunal do Júri
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01/10/2022 às 08:00 |
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Direito Bancário e publicidade para pessoas idosas e pensionistas
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01/10/2022 às 08:00 |
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STF mantém garantia de matrícula de irmãos na mesma escola no RJ
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01/10/2022 às 07:53 |
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Ministro do STJ determina prescrição pela não retroatividade da norma
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01/10/2022 às 07:31 |
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Santa Rosa : Aplicação da Lei 14.195 às execuções em curso
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01/10/2022 às 07:03 |
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Junior Lopes: Subsídio cruzado e falta de transparência
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01/10/2022 às 06:31 |
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Elali e Bisneto: Prova processual ilícita e lançamentos tributários
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01/10/2022 às 06:04 |
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Supremo veta normas sobre porte de armas para atiradores desportivos
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30/09/2022 às 21:59 |
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Karine Bonfim: Custos dos direitos e deferência judicial
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30/09/2022 às 21:36 |
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STF decidirá se União responde por remédio não incorporado ao SUS
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30/09/2022 às 21:12 |
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TRT-18 mantém justa causa de empregado que fez vídeo de colega
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30/09/2022 às 20:53 |
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Rafael Duck Silva: Desinternamento das mercadorias na ZFM
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30/09/2022 às 20:49 |
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OAB Nacional lança plataforma de cursos gratuitos para advogados
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30/09/2022 às 20:12 |
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Toffoli nega pedido de associação contra restrição de venda de armas
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30/09/2022 às 19:54 |
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Bruno Bianchi: Suspensão das obrigações da concessão
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30/09/2022 às 19:35 |
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Juiz libera Avenida Paulista para petistas no dia das eleições
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30/09/2022 às 19:11 |
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Empresa é condenada por chamar cliente de ‘caloteira’
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30/09/2022 às 18:32 |
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Olga Boumann: Piso da enfermagem e suas implicações
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30/09/2022 às 18:09 |
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Taurus deve indenizar por defeito em arma que provocou tiro acidental
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30/09/2022 às 17:43 |
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Luiz Roberto Peroba: Aspectos tributários no contrato de franquia
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30/09/2022 às 17:06 |
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Opinião: Aspectos tributários no contrato de franquia
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30/09/2022 às 17:06 |
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TJ-SP valida prorrogação de CPI da Pirataria na Câmara de São Paulo
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30/09/2022 às 16:51 |
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André Campanha: Responsabilidade civil objetiva nos golpes do Pix
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30/09/2022 às 16:04 |
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Lewandowski arquiva pedido de Bolsonaro de suspeição de Alexandre
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30/09/2022 às 15:58 |
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Justiça contribui para uma nova vida após violência doméstica
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30/09/2022 às 15:43 |
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Tamara Henriqueta: Danos in re ipsa no direito do consumidor
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30/09/2022 às 15:04 |
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Parcelar dívida no cumprimento de sentença só é possível com acordo
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30/09/2022 às 14:44 |
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Vereador pode pedir informações como qualquer cidadão, diz TJ-SP
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30/09/2022 às 14:19 |
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Giro AASP: confira novidades do CNJ, TRT-1 e mais
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30/09/2022 às 14:18 |
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Controle judicial da pseudociência: lições da experiência americana
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30/09/2022 às 14:06 |
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Aldo Rebelo diz que agenda ambiental esconde cobiça
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30/09/2022 às 13:54 |
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STJ reduz pena de condenado por transportar 23 toneladas de droga
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30/09/2022 às 13:42 |
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STJ reduz pena por transporte de grande quantidade de droga
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30/09/2022 às 13:42 |
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Danielle Corrêa: Papel da escola na intermediação da guarda
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30/09/2022 às 13:04 |
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Quantidade de drogas apreendidas não justifica prisão, diz TJ-SP
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30/09/2022 às 12:40 |
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STJ suspende licitação de transporte em Bragança Paulista (SP)
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30/09/2022 às 12:18 |
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Paes aponta irregularidades de Bretas na condução de delação
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30/09/2022 às 11:37 |
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Neves de Azevedo: Sobre Rawls, Ulysses e eleições
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30/09/2022 às 11:07 |
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Gilmar defende pedido de dados diretamente a provedores do exterior
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30/09/2022 às 10:46 |
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Escola pagará diferença a professor com salário inferior ao de colega
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30/09/2022 às 10:15 |
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Município não pode criar cadastro de doadores de órgãos, diz TJ-SP
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30/09/2022 às 09:52 |
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Dica Cultural AASP para o mês de outubro
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30/09/2022 às 09:32 |
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STF derruba tempo de serviço público para promoção de juízes em AL
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30/09/2022 às 09:23 |
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Gil Rafael Ribas: Resolução do TSE sobre armas é inconstitucional
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30/09/2022 às 09:03 |
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Transporte público deve manter frota normal no dia das eleições
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30/09/2022 às 08:31 |
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Socioeducandos devem ser conduzidos às seções eleitorais para votar
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30/09/2022 às 08:16 |
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Notas sobre contratação pública e transação em penalidades
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30/09/2022 às 08:00 |
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Execução de empresa que não participou da fase de conhecimento
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30/09/2022 às 08:00 |
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Réu é punido por incendiar loja após desconfiar de assédio à mulher
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30/09/2022 às 07:49 |
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STJ e AGU alinham estratégias para reduzir demandas previdenciárias
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30/09/2022 às 07:31 |
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Fernando Marques Sá: A fake da violabilidade das urnas
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30/09/2022 às 07:03 |
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Alexandre Luiz Ramos: Direito absolutamente indisponível
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30/09/2022 às 06:33 |
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Buhatem e Silva: Controle da Ltda. e insegurança jurídica
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30/09/2022 às 06:04 |
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Ayres Britto é outro ministro aposentado do STF a votar em Lula
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29/09/2022 às 22:12 |
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Porto Alegre, Santa Maria e Canoas terão passe livre no 1º turno
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29/09/2022 às 21:52 |
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Em evento do TSE, Rosa Weber diz confiar na Justiça Eleitoral
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29/09/2022 às 21:41 |
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Moraes Oliveira: Tratamento recursal e a remessa necessária
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29/09/2022 às 21:28 |
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TRE-SP determina remoção de vídeo com Gabriela Manssur de toga
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29/09/2022 às 21:24 |
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Nunes Marques revoga prisão de ex-secretário de Polícia Civil do Rio
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29/09/2022 às 21:08 |
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CNJ muda regras do início da pena em regime aberto ou semiaberto
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29/09/2022 às 20:51 |
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Cerviño e Neto: Dilemas no planejamento sucessório digital
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29/09/2022 às 20:37 |
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STF libera registro da candidatura do deputado Paulinho da Força
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29/09/2022 às 20:17 |
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Ilações sobre inocência de Lula não merecem direito de resposta
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29/09/2022 às 19:56 |
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Homem é condenado após furtar cachorro e pedir resgate à família
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29/09/2022 às 19:41 |
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Belisário, Silva e Vilhena: A inocência de Lula
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29/09/2022 às 19:20 |
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TSE vai decidir se execução ao vivo de jingle equivale a showmício
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29/09/2022 às 18:51 |
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Souza Silva: Ação afirmativa de cômputo em dobro dos votos
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29/09/2022 às 18:29 |
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Portaria nº 30/2022-Coor/Cível
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29/09/2022 às 18:15 |
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STJ anula atos de juíza que tinha atrito com réus de ação penal
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29/09/2022 às 18:09 |
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Nova lei das sociedades limitadas pode resultar em chuva de ações
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29/09/2022 às 17:43 |
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Antonio e Luis Eduardo Belarmino: Responsabilidade civil dos clubes
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29/09/2022 às 17:04 |
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Azul é condenada por impedir voo de gato com exigências cumpridas
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29/09/2022 às 16:39 |
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Bruno Espindola: Contratos digitais e suas validades
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29/09/2022 às 16:02 |
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Defensoria do CE reforça proibição de prisões durante as eleições
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29/09/2022 às 15:49 |
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Barroso pede sessão urgente para analisar caso de Paulinho da Força
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29/09/2022 às 15:18 |
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Pragmácio Filho: Dia de eleição é feriado nacional
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29/09/2022 às 15:04 |
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Desilusão amorosa, por si só, não configura estelionato sentimental
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29/09/2022 às 14:45 |
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Giro AASP: confira novidades do TSE, TRT-2 e mais
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29/09/2022 às 14:26 |
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TSE indefere candidaturas por condenações com embargos pendentes
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29/09/2022 às 14:13 |
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Lei que afasta licença remunerada em mandato sindical é questionada
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29/09/2022 às 13:48 |
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TSE indefere registro de José Roberto Arruda para a Câmara
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29/09/2022 às 13:23 |
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Ferreira e Rabelo: Piso da enfermagem e negociação
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29/09/2022 às 13:04 |
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STJ anula prisão preventiva com base em busca pessoal ilegal
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29/09/2022 às 12:39 |
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TJ-SP define expediente e prazos em dias de jogos do Brasil na Copa
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29/09/2022 às 12:18 |
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Contratos de locação e sistemática do Código do Consumidor
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29/09/2022 às 12:12 |
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Bruno Braga: Diretrizes da campanha de Bolsonaro
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29/09/2022 às 12:02 |
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STF julga cooperação internacional e dados de usuários de internet
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29/09/2022 às 11:43 |
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STF julga cooperação internacional e dados de internautas
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29/09/2022 às 11:43 |
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TSE proíbe transporte de armas antes, durante e após eleições
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29/09/2022 às 11:13 |
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Felipe Leite: O erro de tipo em Direito Penal
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29/09/2022 às 11:06 |
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Entrevista: Alexandre Freitas, advogado e candidato a deputado
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29/09/2022 às 10:27 |
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Adriana Garibe: Direito Digital e crimes cibernéticos
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29/09/2022 às 10:04 |
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Nos EUA, Senado aprova moção a favor da democracia no Brasil
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29/09/2022 às 09:17 |
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Douglas Alencar Rodrigues: Disciplina legal e solução jurisprudencial
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29/09/2022 às 09:02 |
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No registro público, sentença arbitral tem efeito de decisão judicial
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29/09/2022 às 08:47 |
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PGR cobra expropriação de locais usados para trabalho escravo
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29/09/2022 às 08:15 |
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Portaria Prud-DSUJ nº 184, de 26 de setembro de 2022
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29/09/2022 às 08:05 |
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Que tipo de sistema de justiça desejamos para o Brasil?
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29/09/2022 às 08:00 |
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STF e o acesso à creche: uma volta para chegar ao mesmo lugar
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29/09/2022 às 08:00 |
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Programa Emprega + Mulheres e benefícios no mercado de trabalho
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29/09/2022 às 08:00 |
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Considerações sobre o contrato de seguro baseado no uso (UBI)
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29/09/2022 às 08:00 |
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Tribunais devem classificar ações de crimes por motivação política
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29/09/2022 às 07:52 |
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Acordo não é homologado após empregada desistir da negociação
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29/09/2022 às 07:31 |
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João Badari: Fantasiosos valores bilionários trazidos pelo INSS
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29/09/2022 às 07:03 |
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Costa Pinto: Mudanças relevantes na Lei nº 14.443
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29/09/2022 às 06:37 |
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Alberto Bresciani: Protesto como via interruptiva da prescrição
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29/09/2022 às 06:02 |
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Justiça rejeita denúncia contra atriz acusada de fraudar atestados
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28/09/2022 às 21:53 |
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PL tenta barrar norma que proíbe magistrados de atacar TSE
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28/09/2022 às 21:42 |
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César Dario: Posse e porte de arma de fogo
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28/09/2022 às 21:29 |
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Rede Sustentabilidade pede passe livre em todo o país no domingo
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28/09/2022 às 21:12 |
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Frederico Ferreira: Imunidade, isenção e alíquota zero
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28/09/2022 às 20:43 |
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Alexandre manda apurar vazamento sobre gastos de Bolsonaro
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28/09/2022 às 20:26 |
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Morte causada por embriaguez não afasta indenização de seguro
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28/09/2022 às 20:12 |
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Corregedoria Nacional fará plantão extraordinário durante eleições
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28/09/2022 às 19:51 |
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Ocultar droga nas partes íntimas não agrava culpabilidade, diz STJ
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28/09/2022 às 19:31 |
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Opinião: Harmonização de interesses na relação de consumo
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28/09/2022 às 19:12 |
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Celso de Mello declara seu voto em Lula nas eleições presidenciais
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28/09/2022 às 18:51 |
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Marcelo Aith: TSE contraria jurisprudência consolidada
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28/09/2022 às 18:23 |
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Supremo derruba decisão que aplicou IOF em operações com ouro
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28/09/2022 às 18:04 |
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Empresas devem indenizar por transações fraudulentas de R$ 79 mil
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28/09/2022 às 17:41 |
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Mayer dos Santos: Prova testemunhal em prestação de contas
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28/09/2022 às 17:06 |
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Governo de SP indenizará família de policial penal morto por Covid
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28/09/2022 às 16:42 |
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Dispensa coletiva ou em massa
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28/09/2022 às 16:12 |
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João Paulo Gonet Branco: As eleições italianas de 2022
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28/09/2022 às 16:03 |
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Noronha se despede da Seção criminal e vai julgar Direito Privado
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28/09/2022 às 15:47 |
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Gabriela Borges: Reajuste nos contratos administrativos
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28/09/2022 às 15:06 |
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Não cabe mandado de segurança contra ato judicial passível de recurso
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28/09/2022 às 14:42 |
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Renata Butenas: JEC e aplicação dos enunciados do Fonaje
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28/09/2022 às 14:02 |
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Relatos contraditórios da vítima anulam condenação por estupro
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28/09/2022 às 13:33 |
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Lenio Streck: Cautelar de Gilmar impede lawfare da Fazenda
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28/09/2022 às 13:00 |
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Sem prova de razoabilidade, salário de parlamentar é impenhorável
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28/09/2022 às 12:54 |
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Giro AASP: confira novidades do STF, TJMT e mais
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28/09/2022 às 12:50 |
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Destruição de provas leva 2ª Turma do STF a trancar ação penal
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28/09/2022 às 12:23 |
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Bruno Braga: Diretrizes da campanha Lula-Alckmin
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28/09/2022 às 12:06 |
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STJ altera seu Regimento Interno
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28/09/2022 às 11:53 |
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Mesmo sem penhora, crédito tem preferência em arrematação de bem
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28/09/2022 às 11:39 |
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Opinião: Direito creditório e emissão de certificado de recebíveis
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28/09/2022 às 11:06 |
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Comissão do CNJ debate direitos da população em situação de rua
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28/09/2022 às 10:41 |
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Aluguel de casa e de carro são válidos para equiparação salarial
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28/09/2022 às 10:18 |
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Manutenção do sistema de energia e indisponibilidade do Portal AASP
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28/09/2022 às 09:57 |
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Entrevista: Humberto Adami, advogado e candidato a deputado federal
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28/09/2022 às 09:52 |
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Dedutibilidade das despesas com amostra grátis
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28/09/2022 às 09:40 |
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TJ-SP expande atuação de Varas Empresariais para mais duas regiões
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28/09/2022 às 09:24 |
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Colla e Dornelas: Direitos autorais e de imagem dos indígenas
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28/09/2022 às 09:04 |
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Credor que ignora a recuperação judicial também sofre seus efeitos
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28/09/2022 às 08:44 |
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Desembargador mantém prisão preventiva de advogado ligado ao PCC
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28/09/2022 às 08:31 |
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Gilmar suspende multa de R$ 18 milhões aplicada a Lula pela PGFN
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28/09/2022 às 08:13 |
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O que o balanço da União mostra para cidadãos e homens públicos
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28/09/2022 às 08:00 |
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Danos decorrentes de violação à LGPD por profissional liberal
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28/09/2022 às 08:00 |
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Presos são punidos por entrar no banheiro com visitas durante Covid
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28/09/2022 às 07:52 |
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Juíza reforma sentença que declarou inexistentes atos de advogado
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28/09/2022 às 07:31 |
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Fulgêncio Neto: Estado da arte da ciência processual penal
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28/09/2022 às 07:02 |
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Bortoluzzo e Souza: Parcelamento e transação tributária
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28/09/2022 às 06:31 |
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Gabriel Pedra: Mudança nas regras das sociedades limitadas
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28/09/2022 às 06:00 |
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Após ofensas, Hang fará vídeo de exaltação à OAB e aos advogados
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27/09/2022 às 22:13 |
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TSE condena Deltan Dallagnol por propaganda antecipada contra Lula
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27/09/2022 às 21:59 |
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TSE confirma inelegibilidade de Witzel com base em impeachment
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27/09/2022 às 21:48 |
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PDT quer prestação de contas de campanha paralela para Bolsonaro
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27/09/2022 às 21:37 |
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OAB-SP se prepara para atuar em defesa da lisura da eleição
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27/09/2022 às 21:23 |
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Associações de advogados divulgam cartas em defesa da democracia
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27/09/2022 às 21:11 |
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Cármen Lúcia arquiva seis pedidos de investigação contra Bolsonaro
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27/09/2022 às 20:56 |
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Rocha Jr: Gestor de filantrópica e manuseio de recurso público
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27/09/2022 às 20:39 |
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STJ mantém soltura de Monique Medeiros e nega liberdade a Jairinho
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27/09/2022 às 20:07 |
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STJ altera regras de sustentação oral e se adequa à Lei 14.365/2022
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27/09/2022 às 19:47 |
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Sara de Assis: A onda conservadora na Scotus
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27/09/2022 às 19:24 |
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Não se pode trocar registro civil por nome indígena, diz ministro
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27/09/2022 às 19:08 |
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AASP e IBDFAM-SP realizam o X Congresso Paulista de Direito de Família
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27/09/2022 às 18:53 |
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Reclamação não deve ser utilizada como meio para reexame de ação
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27/09/2022 às 18:42 |
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Eduardo Leão: Portaria RFB e restrição à transação de débitos
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27/09/2022 às 18:29 |
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Ofícios das Execuções Fiscais Estaduais ganha novo endereço
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27/09/2022 às 18:22 |
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Ausência injustificada de testemunhas e perícia invalidam testamento
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27/09/2022 às 18:09 |
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STJ anula delação feita por advogado contra os próprios clientes
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27/09/2022 às 17:53 |
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Gilmar convoca audiência sobre chamamento para cursos de Medicina
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27/09/2022 às 17:29 |
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Antônio Carlos Oliveira: O piso salarial da enfermagem
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27/09/2022 às 17:06 |
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TJ-SP confirma condenação de réus que roubaram e ameaçaram taxista
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27/09/2022 às 16:42 |
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Lopes e Santos: Assédio eleitoral no contrato de trabalho
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27/09/2022 às 16:04 |
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PM tem competência para cumprir mandado de busca e apreensão
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27/09/2022 às 15:49 |
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Gilson de Souza: Flagrante preparado e figura do crime impossível
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27/09/2022 às 15:04 |
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Bloqueio de bens deve ser proporcional à parte do cotista investigado
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27/09/2022 às 14:50 |
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Ser sócia e esposa de acusado, por si só, não autoriza ação penal
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27/09/2022 às 14:18 |
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Lei que previa folga no aniversário de servidor é inconstitucional
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27/09/2022 às 13:43 |
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Ferreira e Cosata: (Re)configuração do direito à privacidade
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27/09/2022 às 13:11 |
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Ferreira e Costa: (Re)configuração do direito à privacidade
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27/09/2022 às 13:11 |
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Clínica de reabilitação indenizará pais de paciente que se suicidou
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27/09/2022 às 12:51 |
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Giro AASP: confira novidades do STJ, TJPA e mais
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27/09/2022 às 12:42 |
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Empregada da ECT pode trabalhar à distância para cuidar de filhos
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27/09/2022 às 12:19 |
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Entrevista: Antônio Queiroz, jornalista e analista político
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27/09/2022 às 11:21 |
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Murilo Pinto: O STJ e o duty to disclose adverse authority
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27/09/2022 às 11:04 |
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Portaria RIBP-Nuar nº 235, de 14 de setembro de 2022
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27/09/2022 às 10:37 |
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Decretos de armas de Bolsonaro são usados para afastar agravante
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27/09/2022 às 10:33 |
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Alice Voronoff: Regime jurídico mínimo do direito administrativo
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27/09/2022 às 10:01 |
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Juíza determina troca de peças de veículo que sofreu recall
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27/09/2022 às 09:47 |
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Juiz majora em 300% multa a banco por empréstimo irregular
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27/09/2022 às 09:24 |
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Mateus Assunção: Entidade com Cebas é imune a impostos
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27/09/2022 às 09:10 |
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Na dúvida sobre valor do bem furtado, insignificância é inaplicável
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27/09/2022 às 08:47 |
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Piso salarial da enfermagem, procedimento e comprometimento
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27/09/2022 às 08:36 |
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Justiça gratuita alcança honorários contra quem não cumpre sentença
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27/09/2022 às 08:19 |
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"Amanhã vai ser outro dia" — o Direito Aduaneiro Sancionador
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27/09/2022 às 08:00 |
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Terminologia e conceito de redes sociais nos crimes cibernéticos
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27/09/2022 às 08:00 |
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Problema está no piso de investimentos e não no teto de gastos
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27/09/2022 às 08:00 |
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Página do TJ-DF no PJe traz link com significados dos andamentos
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27/09/2022 às 07:51 |
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TRE-SP manda Facebook excluir vídeo de pastor pedindo votos
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27/09/2022 às 07:32 |
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Opinião: Programas de integridade das empresas estatais
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27/09/2022 às 07:08 |
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Conrado Paulino: Alienação parental e exclusão sucessória
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27/09/2022 às 06:32 |
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Ellen Gonçalves: Relações de consumo e dignidade humana
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27/09/2022 às 06:06 |
